Fato Relevante
Fato Relevante | Méliuz informa sobre aprovação da redução do capital
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/ME n° 14.110.585/0001-07
NIRE 35.300.616.316
Méliuz informa sobre aprovação da redução do capital
O Méliuz S.A. (B3: CASH3) (“Companhia”), em continuidade ao Fato Relevante divulgado ao mercado em 13 de maio de 2024, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral acerca da aprovação, dentre outras deliberações, da redução do capital social da Companhia no valor de R$ 220 milhões (“Redução de Capital por Excesso”), no âmbito da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 28 de junho de 2024.
A redução do capital social da Companhia no valor de R$ 220 milhões, por considerá-lo excessivo, mediante restituição aos acionistas em dinheiro, sem o cancelamento de ações, fará com que o capital social da Companhia passe de R$ 602.558.558,50 para R$ 390.403.349,57, dividido em 86.957.953 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Ressaltamos que a Redução de Capital por Excesso apenas se tornará eficaz após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da AGE, para oposição pelos credores da Companhia, nos termos do art. 174 da Lei das S.A., número 6.404/76.
Cumpre destacar que, no decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para a concretização da Redução de Capital por Excesso, beneficiários do Plano de Outorga de Ações da Companhia, podem exercer seus direitos para a subscrição de novas ações da empresa. Isso resultará na alteração do capital social total e do número total de ações da Companhia, impactando, por conseguinte, o valor a ser recebido pelos acionistas devido à Redução do Capital por Excesso. Neste sentido, a Companhia providenciará oportunamente a divulgação do aviso aos acionistas contemplando detalhes pertinentes à operacionalização da Redução de Capital por Excesso, tais como o montante em dinheiro a ser recebido pelos acionistas, datas de corte, pagamento e informações a serem prestadas pelos acionistas, incluindo em relação a eventuais tributos a serem retidos na fonte, dentre outras.
A Companhia manterá o mercado informado, em linha com as melhores práticas de governança corporativa e nos termos da regulamentação aplicável, a respeito do assunto objeto deste Fato Relevante, por meio de seus canais habituais de divulgação de informações periódicas e eventuais, quais sejam, o site da CVM (www.gov.br/cvm), da B3 (www.b3.com.br) e da própria Companhia (https://ri.meliuz.com.br/).
São Bernardo do Campo, 28 de junho de 2024
Marcio Loures Penna
Diretor de Relações com Investidores