Fato Relevante – Conclusão do procedimento de bookbuilding de oferta pública secundária de ações com esforços restritos

ENEVA S.A.
CNPJ N° 04.423.567/0001-21
NIRE 33.3.0028402-8
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

ENEVA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), em complemento ao fato relevante divulgado em 27 de março de 2019, no âmbito da oferta pública secundária com esforços restritos de distribuição de 60.646.269 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia de titularidade do Itaú Unibanco S.A., da Uniper Holding GmbH, do Banco Pine S.A., da Dommo Austria GmbH e do Banco BTG Pactual S.A. (incluindo as Ações Adicionais, conforme abaixo definido) (“Acionistas Vendedores”, “Ações” e “Oferta Restrita”, respectivamente), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi concluído o Procedimento de Bookbuilding, com o estabelecimento do preço por Ação de R$18,25, resultando em um montante total de R$1.106.794.409,25.

A Oferta Restrita está sendo realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, sob a coordenação do Banco Itaú BBA S.A., do Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., do Banco BTG Pactual S.A. e do Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, atualmente em vigor (“Código ANBIMA”), e demais disposições legais aplicáveis, incluindo o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, contando com esforços de colocação das Ações no exterior pelo Itau BBA USA Securities, Inc., Citigroup Global Markets, Inc., BTG Pactual US Capital LLC e Santander Investment Securities Inc.

A quantidade de Ações inicialmente ofertada foi, a critério do Itaú Unibanco e do BTG Pactual, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, acrescida em 21,4%, ou seja, em 10.671.663 ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade do Itaú Unibanco e do BTG Pactual, nas mesmas condições e pelo mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas (“Ações Adicionais”).

O início de negociação das Ações na B3 ocorrerá no dia 8 de abril de 2019, e a efetiva liquidação da Oferta Restrita ocorrerá em 10 de abril de 2019, que será o 4º (quarto) dia útil após a data de divulgação deste Fato Relevante.

Informações Adicionais

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o andamento da Oferta Restrita por meio da divulgação de comunicado ao mercado ou fato relevante nas páginas eletrônicas da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (http://www.b3.com.br) e da Companhia (http://ri.eneva.com.br/).

A Oferta Restrita está automaticamente dispensada do registro de distribuição pública pela CVM de que trata o artigo 19 da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, e nos termos do artigo 6º da Instrução CVM 476. A Oferta Restrita não será objeto de análise prévia pela CVM, pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) ou por qualquer entidade reguladora ou autorreguladora. Contudo, após o envio do comunicado de encerramento da Oferta Restrita à CVM, conforme previsto no artigo 8º e Anexo 8 da Instrução CVM 476, a Oferta Restrita será objeto de registro na ANBIMA, conforme artigo 1º, parágrafo 3º do Código ANBIMA.

Este Fato Relevante não constitui uma oferta do direito de participar da Oferta Restrita ou da venda das Ações nos Estados Unidos, e a Companhia e os Acionistas Vendedores não estão solicitando ofertas de compra nos Estados Unidos. Qualquer informação aqui contida não deverá ser levada, transmitida, divulgada, distribuída ou disseminada nos Estados Unidos. O direito de participar da Oferta Restrita e/ou as Ações não poderão ser ofertados ou vendidos nos Estados Unidos sem que haja registro ou isenção de registro nos termos do Securities Act. A Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta não pretendem realizar qualquer registro da Oferta Restrita ou das Ações nos Estados Unidos e nem em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país.

Este Fato Relevante tem caráter meramente informativo e não deve, em nenhuma circunstância, ser interpretado como recomendação de investimento tampouco como uma oferta para aquisição de quaisquer valores mobiliários da Companhia, incluindo as Ações.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2019.

Pedro Zinner
Diretor Presidente e de Relações com Investidores